Leis

 

 

 






  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.640/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. – Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2019,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$61.880,28 (Sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos)  FNS- INCREMENTO PAB -PROCESSO Nº 25000.478838/2017 para Despesas de Custeio- 

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.641/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2019,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 161.915,90- CONV. FDE- PAEM-PROC. 07163/2013- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO- CRECHE

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.642/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. – Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2019,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$235.227,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos vinte e sete reais)  FNS- INCREMENTO PAB -PROCESSO Nº 25000.224954/2018-74 para Despesas de Custeio UBS.

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.643/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021 na   LDO/LOA 2019,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$71.808,46( Setenta e um mil, oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos) Saldo Financeiro de 2018- repasse   FNS- INCREMENTO PAB -PROCESSO Nº 25000.0315555/2018-3- SILVAL  para Despesas de Custeio UBS

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.644/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021 na   LDO/LOA 2019,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) FNS- INCREMENTO PAB -PROCESSO Nº 25000.195466/2018-42  para Despesas de Custeio UBS.

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.645/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2019,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 17.321,61,saldo financeiro de 2018, objetivando a aquisição Equipamentos e Mobiliários- Convênio SUS/SP  nº 2557/2016- T.Aditivo 01/2016- Processo nº 001.0215.001355/2016

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.646/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. –  Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2019,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00- objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS DA SAÚDE- Convênio nº 865/2018-Processo 001/0215/000428/2018- do Fundo Estadual de Saúde

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2019,   a abertura de um crédito adicional especial, saldo do exercício 2018 no valor de R$ 103.587,85-Repasse FNS-Investimento-  objetivando a Estruturação UBS

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.648/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2019,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00- (Cem mil reais) repasse da Secretaria de Estado da Saúde- Convênio 09019618SES852- para Despesas de Custeio”
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.649/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019. 
    “Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste salarial a todos servidores e funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas a ainda aos profissionais do Magistério”


  • LEI MUNICIPAL  1.650/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2.019
    Dispõe sobre revisão geral anual  dos subsídios dos Agentes  Políticos (Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais) do município de Santana da Ponte Pensa.


  • LEI MUNICIPAL  1.651/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2.019
    “Que ratifica a dissolução do Consórcio Intermunicipal Terras do Sol e dá outras providências.”


  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.652/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019.
    “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2019,   a abertura de um crédito adicional especial para a CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO ON LINE com publicação simultânea  eletrônico, através da Internet banda larga”


  • LEI MUNICIPAL 1.653/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2.019
    Dispõem  de autorização Legislativa  para abertura de  Crédito Adicional Suplementar, para pagamento de parcelamento de INSS –Competência 12 e 13º/2018 e dá outras providências”


  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.654/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019.
    “Dispõem  de autorização Legislativa para inclusão no PPA 2018/2021 e na LDO/LOA2019, a Contrapartida do  Convênio Casa Militar-Coordenadoria Estadual de Defesa Civil- CMIL Nº 004/630/19, objetivando a Construção da Ponte sobre o Córrego do Açoita Cavalo, na Estrada Municipal SPP 385  e dá outras providências”


  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.655/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019. 
    “Dispõem  de autorização Legislativa para inclusão no PPA 2018/2021 e na LDO/LOA2019, Convênio Casa Militar-Coordenadoria Estadual de Defesa Civil- CMIL Nº 004/630/19, objetivando a Construção da Ponte sobre o Córrego do Açoita Cavalo, na Estrada Municipal SPP 385  e dá outras providências”


  • LEI MUNICIPAL 1.656/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2.019
    Dispõe sobre atualização da escala de vencimentos dos servidores públicos municipais em razão da revisão geral anual promovida por meio da Lei Municipal nº 1649 de 20 de março de 2019 e criação de novas referências que especifica e da outras providências”.


  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019.
     “Dispõem  de autorização Legislativa para inclusão no PPA 2018/2021 e na LDO/LOA2019, Convênio MS/FNS, objetivando a Reforma do Prédio do Centro de Saúde de Santana da Ponte Pensa”


  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019.
    “Dispõem  de autorização Legislativa para inclusão no PPA 2018/2021 e na LDO/LOA2019, a despesa com pessoal cargo de  Procurador Jurídico”

 


 

 


LEIS DE 1998 a 2018


 

 

1998

1999 2000 2001

2002

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2008

2009

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