Leis


 Leis 2018


 


  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.597/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 245.850,00, objetivando recapeamento de diversas ruas e avenidas, Contrato de Repasse nº 829476/2016  com Ministério das Cidades/Caixa-Programa Planejamento Urbano

  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.598/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.866,60, objetivando a Contrapartida  de recapeamento de diversas ruas e avenidas, Contrato de Repasse nº 829476/2016  com Ministério das Cidades/Caixa-Programa Planejamento Urbano-

  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.599/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 7.957,56- Contrapartida do Convênio Secretaria da Habitação-Proc. FEH 335550/2018- objetivando a Construção de Galerias de Águas Pluviais no Conjunto Habitacional Luiz Antonio Pessota”

  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.600/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00- Convênio Secretaria da Habitação-Proc. FEH 335550/2018- objetivando a Construção de Galerias de Águas Pluviais no Conjunto Habitacional Luiz Antonio Pessota”

  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.601/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS- CONVÊNIO 83/2017  -SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE -SELJ –

  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.602/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 161.915,90- CONV. FDE- PAEM-PROC. 07163/2013- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO- CRECHE

  •  LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.603/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 9.640,02 Contrapartida  Convênio nº 319/2018- Proc. 368180/2018- Casa Civil objetivando a  Pavimentação Asfáltica de 4.504 M² no prolongamento da Av. Cecílio José Karam”

  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.604/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 240.000,00,  Convênio nº 319/2018- Proc. 368180/2018- Casa Civil objetivando a  Pavimentação Asfáltica de 4.504 M² no prolongamento da Av. Cecílio José Karam”

  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.605/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 180.00,00,  Convênio nº 320/2018- Proc. 368268/2018- Casa Civil objetivando Revitalização  de 1.658,04 M² do Canteiro Central    da Av. Cecílio José Karam”

  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.606/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõem sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – FME e dá outras providências”

  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.607/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 82.039,73,  recurso do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- FNS- Apoio Financeiro  Extraordinário- FMS-CUSTEIO

  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.608/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei Complementar nº 1.605 de 18 de abril de 2018 e da outras providências”

 

 

 

 


LEIS DE 1998 a 2017


 

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