Leis


 Leis 2017


 

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.572/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2014/2017- na LDO/LOA 2017,   a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 161.000,00, (Cento e Sessenta e Um Mil Reais) objetivando aquisição de Perua Van OKM para o Centro de Saúde, com recursos próprios saldo remanescente  do Leilão   01 e 02/2014 e Saldo dos Veículos da Saúde  sinistrados e Leilão 02/2014

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.571/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2014/2017- na LDO/LOA 2017,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.110,81, (Cinquenta mil, cento e dez reais e oitenta e um centavos) objetivando  o término da Construção da Creche-Convênio Processo Nº 07163/2013, conforme planilha substitutiva aprovado pelo FDE, com utilização Saldo do Convênio e Rendimento de Aplicação Financeira”

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.570/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2014/2017- na LDO/LOA 2017,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.476,72, (Vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), objetivando  o término da Construção da Creche-Convênio Processo Nº 07163/2013, conforme planilha substitutiva aprovado pelo FDE,  referente a Contrapartida do Município.

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.569/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2014/2017- na LDO/LOA 2017,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, (Cem Mil Reais) objetivando as aquisições de Equipamentos-Mobiliários para o Centro de Saúde, repasse do FNS- PAB-INVESTIMENTO.”

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.568/2017 DE 19 DE JULHO DE 2017 – “Altera o Artigo 6º da Lei Municipal n.º 972 de 10 de janeiro de 2001, -que Cria o Conselho de Alimentação Escolar do município-, de conformidade com a Resolução FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013.”

  • LEI MUNICIPAL Nº  1.567/2017 DE 19 DE JULHO DE 2017 – “Denomina Loteamento e ruas do Loteamento Ribeirão Ponte Pensa, como se indica, e dá outras providências”

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.566/2017 DE 21 DE JUNHO DE 2017 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2014/2017- na LDO/LOA 2017,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 85.000,00, objetivando a aquisição Equipamentos e Mobiliários

  • LEI MUNICIPAL Nº  1.565/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.

  • LEI COMPLEMENTAR Nº  1.564/2017 DE 17 DE MAIO DE 2017 – “Dispõe sobre expansão do perímetro urbano, de área que especifica”

  • LEI MUNICIPAL Nº  1.563/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017 – “Inclui no calendário Oficial do Município, o Dia Mundial de Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa”

  • LEI MUNICIPAL Nº  1.562/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017-“Que da nova redação a artigos do contrato de consórcio público do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE DA REGIÃO DE JALES – CONSIRJ em que este Município é Ente Consorciado”

  • LEI MUNICIPAL Nº  1.561/2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017 -“Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2014/2017- na LDO/LOA 2017,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 156.200,00, objetivando a aquisição de Mecanização Agrícola- Aquisição de 01 Trator Agrícola e 02 implementos agrícolas- convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

  • LEI MUNICIPAL Nº  1.560/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017 – “Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de parte de imóvel que especifica, à empresa Wagner Adriano Vilalva – ME, CNPJ n.º 24.995.364/0001-17 e dá outras providências

  • LEI MUNICIPAL Nº  1.559/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017 -“Dispõe sobre autorização legislativa para cessão de uso de  equipamento agrícola, que especifica, à Associação dos Produtores de Borracha Natural de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 07.779.568/0001-00, e dá outras providências

  • LEI MUNICIPAL Nº  1.558/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017 – “Disciplina procedimentos relativos às viagens a serviço, missões oficiais e estudos e à concessão de diárias aos agentes políticos e dá outras providências correlatas

  • LEI COMPLEMENTAR Nº  1.557/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017Dispõe sobre recomposição salarial a todos servidores e funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas a ainda aos profissionais do Magistério

  • LEI COMPLEMENTAR Nº  1.556/2017. –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2014/2017- na LDO/LOA 2017,  e a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 11.244,00, objetivando a conceder  Subvenções ao Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente –CRA- Santa Fé do Sul.”

  • LEI MUNICIPAL  1.555/2017 de 08 de Fevereiro de 2017. –  Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro à estudantes do Município e dá outras providências”

  • LEI MUNICIPAL  1.554/2017 de 08 de Fevereiro de 2017. –  “Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar os pagamentos de Auxílios e Subvenções que constem no Orçamento do Exercício de 2017”

  • LEI MUNICIPAL  1.553/2017 de 08 de Fevereiro de 2017. – “Dispõe sobre autorização legislativa para cessão de uso de maquinários e equipamentos agrícolas, que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 07.710.337/0001-31, e dá outras providências”

  • LEI MUNICIPAL  1.552/2017 de 08 de Fevereiro de 2017. – “Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóveis que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 07.710.337/0001-31, e dá outras providências”

 

 

 

 


LEIS DE 1998 a 2016

 

1998

1999 2000 2001

2002

2003

2004 2005

2006

2007

2008

2009

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