|
Lei n° 1.230/2009 Dispõem abertura de crédito adicional especial no orçamento da prefeitura municipal,para despesas de aposentados pensionistas- auxílio doença /salário família em face da extinção do IPREM-Instituto de previdência municipal de Santana da Ponte Pensa |
Lei n° 1.254/2009
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL
para o período de 2010-2013, e dá
outras providências
|
|
Lei n° 1.231/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, o repasse de recursos IGD –Indice de Gestão Descentralizada-Pregrama Bolsa Família |
Lei n° 1.255/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, Convênio SEP/UAM Nº 564/2009, CONSTRUÇÃO PRÉDIO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL |
Lei n° 1.208/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóvel que especifica, à Associação dos Produtores de Borracha Natural de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 07.779.568/0001-00 e dá outras providência |
Lei n° 1.232/2009
Altera a denominação da EMEI – Escola Municipal de Ensino Infantil – “PINGO DE GENTE |
Lei n° 1.256/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, Recapeamento Asfáltico Convênio SEP/UAM Nº 1891/2009 |
Lei n° 1.209/2009
Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar os pagamentos de Auxílios e Subvenções que constem no Orçamento d |
Lei n° 1.233/2009
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos, de provimento em Comissão, que especifica |
Lei n° 1.257/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, e dá outras providências |
Lei n° 1.210/2009
Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro à estudantes do Município e dá outras providências |
Lei n° 1.234/2009
Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.010, e dá outras providências |
Lei n° 1.258/2009
Dispõem de alterações no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, a denominação da unidade orçamentária, de Promoção e Assistência Social para Fundo Municipal de Assistência Social |
Lei n° 1.211/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóvel que especifica, à Associação dos Produtores de Leite de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 05.867.349/0001-49, e dá outras providências |
Lei n° 1.235/2009
Dispõem de autorização legislativa para assinar o termo de parcelamento-tpda- junto à receita federal – referente a divida ativa da união- inss – fiscalização in loco pelo auditor da receita federal ref. aos exercício 2.004 e 2.005 |
Lei n° 1.259/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, e abertura de Crédito Adicional Especial para as despesas com Investimentos com recursos do IGD |
Lei n° 1.212/2009
Dispõem de Abertura de um Crédito Adicional Especial, na LOA 2.009-, objetivando a aquisição de um Veículo OK para uso exclusivo do Gabinete do Prefeito e dá outras providências |
Lei n° 1.236/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, os Parcelamentos da Dívida Ativa da União-INSS- Fiscalização In Loco- realizada pelo Auditor da Receita Federal referente ao Exercício de 2.004 e 2.005 |
Lei n° 1.260/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, e abertura de Crédito Adicional Especial para as despesas com Investimentos com recursos do FUNDEB |
Lei n° 1.213/2009
Dispõem de inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, e na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 a Aquisição de um Veículo Ok, para o Gabinete do Prefeito, e dá outras providências |
Lei n° 1.237/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, os Parcelamentos da Dívida Ativa da União-INSS- Fiscalização In Loco- realizada pelo Auditor da Receita Federal referente ao Exercício de 2.004 e 2.005 |
Lei n° 1.261/2009
Dispõem de alterações na denominação na unidade orçamentária no PPA 2010/2013, LDO/2010 e LOA /2.010, de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Lei n° 1.214/2009
Disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana da Ponte Pensa das Autarquias e das Fundações Municipais |
Lei n° 1.238/2009
Dispõe de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulações de dotações e dá outras providências |
Lei n° 1.262/2009
Dispõem de alterações na denominação na unidade orçamentária no PPA 2010/2013, LDO/2010 e LOA /2.010, de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Lei n° 1.215/2009
Dispõe sobre Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa e da outras providencias |
Lei n° 1.239/2009
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências |
Lei n° 1.263/2009
Dispõem de Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal |
Lei n° 1.216/2009
Objeto: Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa e dá outras providências |
Lei n° 1.240/2009
Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal n.º 810, de 17 de maio de 1.994 |
Lei n° 1.264/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, despesas com Pessoal de natureza técnico administrativa com recursos do FUNDEB |
Lei n° 1.217/2009
Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa e dá outras providências |
Lei n° 1.241/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, o repasse de recursos FES/SP –PROJETO RENOVA SAUDE |
Lei n° 1.265/2009
Dispõem de alteração e inclusão no PPA 2010/2013, LDO/2010 e LOA /2.010, despesas com aluguel de um imóvel urbano e dá outras providências |
Lei n° 1.218/2009
Dispõe sobre Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa e da outras providencias |
Lei n° 1.242/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, e no PPA 2010-2013, LDO E LOA DOS EXERCÍCIO FUTUROS, o re-parcelamento dos parcelamentos existentes junto ao INSS, de conformidade com o DECRETO Nº 6.922 DE 05/08/2.009 |
Lei n° 1.266/2009
Dispõem de alterações no PPA 2010/2013, LDO/2010 e LOA /2.010, alterações e a inclusão de novas Fichas da Despesa com recurso do PAB FIXO |
Lei n° 1.219/2009
Disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana da Ponte Pensa das Autarquias e das Fundações Municipais |
Lei n° 1.243/2009
Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar, através de Excesso de Arrecadação, segundo as tendências do presente exercício |
Lei n° 1.267/2009
Dispõem de alterações no PPA 2010/2013, LDO/2010 e LOA /2.010, a criação de uma unidade ou sub-unidade do FUNDEB a inclusão de despesas com recursos do FUNDEB |
Lei n° 1.220/2009
Dispõe sobre alteração do inciso “V” do art. 1º da Lei Municipal nº 1.190, de 18 de junho de 2008 |
Lei n° 1.244/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do programa estadual ‘PRÓ SANTA CASA 2/2009”, para fins que menciona e dá outras providências |
Lei n° 1.268/2009
Dispõem de alteração e inclusão no PPA 2010/2013, LDO/2010 e LOA /2.010, despesa Aquisição de Equipamentos com recursos do IGD |
Lei n° 1.221/2009
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP |
Lei n° 1.245/2009
Dispõem de autorização Legislativa para inclusão no PPA-2006/2009, LDO/2.009 LOA/2.009 o Programa “Pró Santa Casa 2/2009” e abertura de Crédito Adicional Especial, por redução de dotação no valor de R$ 4.308,50, para o Exercício de 2.009, objetivando a Auxílio Financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Jales, para a implantação do Programa “Pró Santa Casa 2/2009 |
Lei n° 1.269/2009
Dispõem de alteração LOA/2010- no seu artigo 4º , inciso III, a inclusão de autorização legislativa de realizar transposição, remanejamento, transferências, de uma categoria de programação para outra, de uma unidade para outra unidade |
Lei n° 1.222/2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Jales-SP |
Lei n° 1.246/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo |
Lei n° 1.270/2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana da Ponte Pensa, para o Exercício Financeiro de 2.010 |
| Lei n° 1.223/2009 Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências |
Lei n° 1.247/2009
Institui no âmbito do Município de Santana da Ponte Pensa o Calendário Municipal de Conscientização e Comemoração de Datas Ambientais e dá outras providências |
Lei n° 1.253/2009
|
Lei n° 1.224/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008 a abertura de um Crédito Adicional Especial para despesas com o Transporte Escolar do Ensino Médio e dá outras providências |
Lei n° 1.248/2009
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Santana da Ponte Pensa, e dá outras providências |
Lei n° 1.253/2009
|
Lei n° 1.225/2009
Disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana da Ponte Pensa das Autarquias e das Fundações Municipais |
Lei n° 1.249/2009
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências |
Lei n° 1.253/2009
|
Lei n° 1.226/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, objetivando a aquisição de um Ônibus usado para o Transporte Escolar e suplementação de dotação orçamentária no orçamento vigente |
Lei n° 1.250/2009
Dispõe sobre o uso de madeiras no Município de Santana da Ponte Pensa, e dá outras providências |
Lei n° 1.253/2009
|
Lei n° 1.227/2009
Dispõe sobre a Extinção do Instituto de Previdência Municipal de Santana da Ponte Pensa – SP (IPREM |
Lei n° 1.251/2009
Dispõe sobre o controle de água potável distribuída para uso, e Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providencias |
Lei n° 1.253/2009
|
Lei n° 1.228/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação |
Lei n° 1.252/2009
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências |
Lei n° 1.253/2009
|
Lei n° 1.229/2009
Dispõem a inclusão no PPA-2006/2.009 –Lei Municipal nº 1.092 de 03/11/2005, na LDO/2009- Lei Municipal nº 1.189/2.008 de 18/06/2008 , e na LOA/2.009 Lei Municipal nº 1.204/2008- de 19/11/2008, o Repasse de Convênio e a contrapartida do município referente ao convênio Ministério das Cidades-Programa FNHIS-Habitação de Interesse Social |
Lei n° 1.253/2009
Institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras, Quadro de Pessoal e Escala de Vencimentos do Magistério do Município de Santana da Ponte Pensa-SP |
