Destaques

Projetos em tramitação na Câmara Municipal

 

 

  • PROJETO DE LEI 06/2017 – “Dispõe sobre expansão de Perímetro Urbano do Município”
  • DECRETO LEGISLATIVO 001/2017 –  Aprovação das  Contas exercício 2015 da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa


Projetos de Lei Aprovados na Sessão do dia 22 de Março de 2017 pela Câmara Municipal

 

 

  • PROJETO DE   LEI          Nº  07/2017  de autoria do Sr.   Prefeito Municipal que dispõe sobre   recomposição salarial a todos os servidores e funcionários públicos  municipais  ativos, inativos, pensionistas e ainda aos profissionais do magistério.
  • PROJETO DE   LEI          Nº  08/2017  de autoria do Sr.   Prefeito Municipal que  disciplina procedimentos relativos as viagens a serviços, missões oficiais e estudos e a concessão de diárias aos agentes políticos e dá outras providencias.
  • PROJETO DE   LEI          Nº  09/2017  de autoria do Sr.   Prefeito Municipal que dispõe sobre   autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de parte de imóvel que especifica , à empresa Wagner  Adriano Vilalva  ME  CNPJ 24.995.364/0001-17 e dá outras providências.
  • PROJETO DE   LEI          Nº  10/2017  de autoria do Sr.   Prefeito Municipal que dispõe sobre     autorização legislativa  para cessão de uso  de equipamento agrícola, que especifica, á Associação dos Produtores de Borracha Natural  de Santana da Ponte Pensa, CNPJ 07.779.568/0001-00 e dá outras providencias.


EDITAL DE ORDEM DO DIA 5° SESSÃO ORDINÁRIA 2017


 

 edital0012017  SILAS REGO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa, no uso de suas atribuições legais,  Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos Senhores Vereadores, que a ORDEM DO DIA da        Segunda     Sessão    Ordinária, a ser realizada no dia        22  de       março  de  2017, com início às 20:00 (vinte) horas, é a seguinte matéria em pauta…

                                                  |  Acesse Aqui o Edital Completo |

 


 


 

Data da Atualização 11/01/2016

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