Destaques

Projetos em tramitação na Câmara Municipal

não há Projetos em Tramitação no Monento

 

 

 


Projetos de Lei Aprovados na Sessão do dia 15 de Agosto de 2017 pela Câmara Municipal

 

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2017 – Dispõem da Autorização Legislativa, a inclusão no PPA 2014/2017, na LDO e Loa 2017, a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) objetivando as aquisições de Equipamentos Mobiliários para o centro de saúde, repasse do FNS-PAB-INVESTIMENTO.

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2017 – Dispõem da Autorização Legislativa, a inclusão no PPA 2014/2017, na LDO e Loa 2017, a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 25.476,72 objetivando o término da construção da Creche-Convênio Processo 07163/2013. referente a contra partida do Município

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2017 – Dispõem da Autorização Legislativa, a inclusão no PPA 2014/2017, na LDO e Loa 2017, a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 50.110,81 objetivando o término da construção da Creche-Convênio Processo 07163/2013. saldo de convênio e rendimento de aplicação financeira a saber

 

 


 Editais

 

SILAS REGO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa, SP, no uso de suas atribuições legais,
TORNA,  Público que o BALANÇO ANUAL/2016      da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, SP,   encontra-se na secretaria administrativa da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa, à disposição de qualquer vereador ou  munícipes para exame e apreciação, podendo, inclusive, questionar-lhes, a legitimidade, nos termos da Lei.

 

 

Data da Atualização 07/08/2017

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