Destaques

 

Últimos Projetos de Lei Aprovados 2018


 

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2018 – “Dispõem da autorização Legislativa, a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018, abertura de um credito adicional especial, no valor de R$ 100,000,00- objetivando a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde- repasse do FNS-INVESTIMENTO-SUS-Processo 25000.083962/2018-54

  • PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI N° 018/2018 – Dispõem da autorização Legislativa, a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018, a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00- objetivando a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- repasse do FNS-FMS-INVESTIMENTO-SUS Processo 25000,082743/2018-58”

  • PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI N° 019/2018 – Dispõem da autorização Legislativa a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018, a abertura de um credito adicional especial, no valor de R$ 7,142,86, objetivando a Contrapartida de recapeamento de diversas ruas c avenidas, Contrato de Repasse 867201/2018 com Ministério
    das Cidades/Caixa-Programa Plane]amento Urbano


  • PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI N° 020/2018 – ‘Dispõem da autorização Legislativa, a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018, a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 222.857,14, objetivando recapeamento de diversas ruas e avenidas, Contrato de Repasse n° 867201/2018 com Ministério das Cidades/Caixa Programa Planejamento Urbano

  • PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI N° 021/2018 – Dispoem da autorização Legislativa, a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018, abertura de um credito adicional especial, no valor do R$ 50,000,00- objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0Km PARA O CENTRO DE SAÚDE – repasse FNS-INVESTIMENTO Proposta 12124.711000/1180-09

  • PROJETO DE LEI N° 09/2018 – Dispõem de abertura de Credito Adicional Suplementar objetivando a utilizar o recurso de Exercícios Anteriores -2015 a 2017 do FNDE-PNAE- Valor total de R$ 56,903,60

  • PROJETO DE LEI N° 010/2018 – Dispoem de autorização Legislativa para a abertura de Crédito Adicional Suplementar Remuneração do Agente Politico- Secretários Municipal, através de Reduções de Dotações

 

Data da Atualização 21/06/2018

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