Destaques

 Projetos Em Tramitação 


  • PROJETO DE  LEI N° 014/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santana da Ponte Pensa, para o exercício financeiro de 2019
  • PROJETO DE  LEI N° 015/2018 – Dispõem de abertura de crédito adicional suplementar, através de asuperávit financeiro do balanço Patrimonial do execício de 2017

 

Últimos Projetos de Lei Aprovados 2018


  • PROJETO DE  LEI N° 013/2018 – Autoriza a Prefeitura Municipal as suas expensas atender despesas com Pleito Eleitoral e da outras providencias

  • PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI N° 025/2018 – Dispoem da autorização Legislativa, a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,abertura de um credito adicional especial, no valor de R$100.000,00 (Cem mil reals)- FNS- -INCREMENTO PAB -PROCESSO N° 25000.478838/2017 para Despesas de Custeio

  • PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI N° 023/2018 – Dispõem da autorizaição Legislativa, a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018, a abertura de um credito adicional especial, no valor de R$ 5.724,00 – para Despesas de Custeio Manutenção Do Lar dos Velhinhos

  • PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI N° 024/2018 – Dispõem da autorização Legislativa, a inclusão no PPA 2018/2021 – na LDO/LOA 2018, a abertura de um credito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 – objetivando a Recapeamento Asfáltico com diversas ruas e avenidas-Convenio nr 1158/2018 da Secretaria de Planejamento e Gestão

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2018Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, $P, e da outras providencias

 


EDITAL

 

 

EDITAL
Presidente da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa, SP, no uso de suas atribuições legais, TORNA, Publico que as contas da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa. relativamente ao exercício financeiro de 2016, objelo do Parecer do TC n.°
Tribunal de Contas do Eslado de Sao Paulo, encontra-se na secretaria administrativa da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa? SP, a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, podendo, inclusive, questionar-lhes, a legitimidade, nos termos da Lei. 4078.989.16-7


 

Data da Atualização 03/10/2018