Destaques

EDITAL 001/2018


 

SILAS REGO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa, usando das atribuições que lhe são conferias e pelo disposto da Lei n° 1382/2012 e instrução 2/98 do TCE ….

 

Acesse Aqui o Edital

 

 

 


Projetos em tramitação na Câmara Municipal


 

  • PROJETO DE LEI N°01/2018 – autorização para executivo efetuar os pagamentos de auxílios e subvenções que constam no orçamento do exercício de 2018
  • PROJETO DE LEI N° 02/2018 – Dispõem de concessão de auxilio financeiro a estudantes do município e da outras providência
  • PROJETO DE LEI N° 03/2018 – dispõem sobre autorização legislativa para cessão de uso de maquinários e equipamentos agrícolas que especifica a associação dos Produtores Rurais de Santana da Ponte Pensa CNPJ: 07.710.337/0001-31 e dá outras providências

 


Projetos de Lei Aprovados 2018


 

  • Não houve projetos Aprovados em 2018


 

 

Data da Atualização 16/01/2018

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